Relatório da Presidência do Cimi referente ao período 2007-2009

Amigas e amigos queridos,

Proponho-me neste momento a apresentar, de maneira simples e sintética, o que fizemos ao longo dos dois últimos anos. Nossa atuação junto aos povos indígenas nos proporcionou momentos de imensa alegria, especialmente quando presenciamos a grande resistência e a capacidade de mobilização e articulação destes povos e seu empenho para exercer um crescente controle das políticas públicas que lhes dizem respeito. Por outro lado, não podemos fechar nossos olhos diante das omissões e negligências de agentes dos poderes públicos, especialmente no que concerne aos direitos indígenas expressos na Constituição Federal em seus artigos 231, 232, 210 e 215.

Inicialmente, gostaria de manifestar a satisfação e alegria que sinto em fazer parte desta entidade. Pela quarta vez escolheram-me como presidente do CIMI em 2007. Ocupei este cargo pela primeira vez de 1983 a 1987. Fui reconduzido em 1987 para a mesma função para um segundo mandato (1987 - 1991) no contexto da Assembléia Nacional Constituinte. Por causa da trágica morte de Dom Franco Masserdotti, então presidente do CIMI, fui solicitado em setembro de 2006 de concluir o segundo mandato deste irmão e grande defensor da causa indígena. Em 2007 fui reeleito e, desde então já se foram dois anos de luta e empenho em favor dos direitos e da dignidade dos Povos Indígenas deste País. Na verdade não pretendo outra coisa a não ser partilhar com cada uma e cada um o sonho de um novo amanhã, um tempo de paz como "fruto da justiça" (Is 32,17) e de respeito a todas as diferenças. Em nome do Deus que criou os seres humanos "à sua imagem" (Gn 1,27) [...] baixe o relatório completo.

Dom Erwin - livro em comemoração de seus 70 anos

O Livro „Servo de Cristo Jesus“ tem como subtítulo: Memórias de luta e esperança , ele resume o conteúdo do livro de Dom Erwin organizado por Paulo Suess.

No entanto não é um relato de simples impressões ou uma espécie de diário qualquer. Antes, uma rica fonte de pesquisa por se tratar de alguém que foi e é protagonista da história da Amazônia, do Xingu, da Transamazônica e da CNBB. Uma pessoa muito ligada aos movimentos sociais em favor dos mais pobres. Que pese ainda a luta contra o grande projeto de Barragens (no plural mesmo) que ameaça toda esta região de Altamira e Transamazônica. Por isso, professores, estudantes e apaixonados pela Amazônia aproveitem!

São fatos e impressões relatados com certa poesia. Pode-se dizer que os relatos são um cadenciado entre histórias emocionantes e divertidas e também de fé, contrabalaçados com documentos profundos, que relatam um denso contexto social e político vividos marcando o posicionamento da Igreja na história da Amazônia e de maneira particular, da transamazônica.

Dentre alguns fatos curiosos que o livro revela: o de que, num dado momento da História do Brasil, o senador Jarbas Passarinho foi uma pessoa decisiva na defesa dos direitos indígenas na Constituição de 1988.

Apesar de todo o conteúdo histórico, pode-se dizer também que, o livro é um testemunho vocacional. Diversas vezes em meio a relatos de discernimento vocacional, violências sofridas e ameaças, Dom Erwin revela seu amor por Santa Terezinha, pela Igreja e pelos povos da Amazônia. Sua apaixonada luta pela amazônia e seus pobres é inarredável .

O livro tem cinco grande tópicos: Missão, Povos indígenas, Mística, Denúncia e Testemunho. Um bom livro em todos os aspectos, para os católicos principalmente. Pois, pode servir também como uma boa lembrança a ser dada neste fim de ano.

João Alberto

Carta de Dom Erwin ao Presidente do IBAMA

Carta de Dom Erwin, Bispo da Prelazia do Xingu ao Presidente do Ibama, Roberto Messias enviada neste dia 22 de outubro… Leia na íntegra a seguir:

Exmo. Sr.Dr. Roberto Messias Franco

DD. Presidente do IBAMA

Altamira, 22 de outubro de 2009

Excelência, Senhor Presidente do IBAMA,

caríssimo irmão,

Lembro vivamente a nossa viagem em 14 de setembro p.p. na META, de Altamira a Belém, quando estávamos sentados um ao lado do outro e, de repente, nos demos conta da função e do ministério que cada um exerce. V. Excia. ainda gentilmente me apresentou a advogada do IBAMA, Dra. Andrea.

Depois daquela viagem pensei entrar em contato com V. Excia. e marcar, se fosse possível, uma audiência para, à viva voz e olho no olho, tratarmos de assuntos que me preocupam imensamente em relação ao planejado AHE Belo Monte. O que me causa até insônias é a afirmação de V. Excia., veiculada pela imprensa, segundo a qual as quatro audiências públicas realizadas no Xingu e em Belém seriam consideradas suficientes para que a sociedade pudesse avaliar as consequências da obra planejada.

Peço vênia para divergir do posicionamento de V. Excia. Estou totalmente convicto de que a população do Xingu, que eu conheço muito bem, não teve nestas quatro audiências nem suficiente oportunidade de avaliar o projeto no que concerne às consequências irreversíveis nem o espaço necessário para manifestar seu ponto de vista. Tenho a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingido vive muito distante da cidade.

Não seria mais humano ir até os lugares, por exemplo à Volta Grande, onde este povo vive e trabalha e onde realmente vai sofrer os tremendos impactos que modificarão toda a sua vida e a de suas famílias?

Não seria mais humano ir às aldeias para simplesmente ouvir o que os indígenas hão de dizer sem subjugá-los logo com uma ladainha já conhecida, mas até hoje não comprovada, de benefícios que o projeto vai trazer?

Não seria mais humano ir até às vicinais da Rodovia Transamazônica para encontrar-se com o povo da roça e ficar atento aos seus anseios e medos quanto à implementação de um projeto dessa magnitude?

Não seria mais humano ir para os bairros de Altamira que serão alagados para encontrar-se com o povo que está apavorado, pois seu futuro e o futuro de seus filhos está em jogo?

Não seria mais humano ir também aos municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz para ouvir o que a população, à jusante do rio Xingu, tem a dizer a respeito desse projeto que, em grande parte, secará seus rios?

Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto. Os representantes do Governo, numa reunião realizada na casa da Prelazia em Altamira, até admitiram que os problemas não se situam na dimensão técnica, mas na dimensão socioambiental.

Ninguém duvida que o Brasil tem o know-how necessário para implantar Usinas Hidrelétricas, mas tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos. Trata-se ainda do meio-ambiente, o lar que Deus criou para estes povos, que já começou a sucumbir fatalmente às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já estou vendo em outras regiões do Xingu.

Eis a razão por que os movimentos sociais e povos indígenas da região da Transamazônica e do Xingu solicitaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a realização de 17 audiências públicas complementares.

Faço o meu apelo a V. Excia. e à sua formação cristã que não deixe de ouvir esse grito. Conheço o Xingu como a palma da minha mão. Conheço os povos do Xingu, de perto e pessoalmente, de inúmeros encontros, celebrações, reuniões e contatos, ao longo de 44 anos que aqui vivo, quase 30 dos quais como bispo. Amo esses povos e por isso entendo a minha missão de pastor como a missão de também irmanar-me com esses povos e seus movimentos e organizações na defesa do lar em que vivem e de seus legítimos anseios e suas esperanças contra agressões de qualquer tipo.

V. Excia. no cargo que ocupa e no ministério que exerce foi escolhido como guardião do Meio Ambiente. Faço votos de que sempre tenha a coragem e a força necessárias para tomar as decisões que, realmente e de modo sustentável, favorecem o Brasil e o seu povo.

V. Excia. poderá sempre contar com minhas orações.

Que Deus abençoe V. Excia. e sua família.

Cordialmente,

Erwin Krautler

Bispo do Xingu

Pluralismo na Ordem!

A Amazônia tem aliados importantes na Igreja Católica quando o assunto é inclusão social, cidadania, respeito às minorias étnicas e combate à pedofilia.
No caso da hidrelétrica do Xingu, não podemos esquecer a importância do Bispo Erwin Krautler. Leia mais...

ANAPU - comunidade se posiciona contra destruição da estrada e extração ilegal de madeira

Uruará - despejo

Resposta das organizações do Movimento Xingu Vivo para Sempre às declarações do Sr. Ministro Edison Lobão e suas “forças demoníacas”

Da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre

O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do território do Estado de São Paulo). Mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas, 24 povos com 24 diferentes línguas e 8 Unidades de Conservação da Natureza.

Essa grande riqueza sócio-cultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, de 24 diferentes povos, alguns vivendo isoladamente, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. E cerca de 13.000 extrativistas, remanescentes dos ciclos da Borracha vivendo em 4 Resex e outras áreas da Bacia. Além disso, há milhares de agricultores familiares que ocuparam as margens das Rodovias BR-163 e Transamazônica a partir da década de 70, além de centenas de outros pequenos, médios e grandes fazendeiros.
 
Diante da importância ecológica, social e cultural desta região, esperávamos que o  Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, tivesse um mínimo de respeito para com os movimentos sociais e os povos da Bacia do rio Xingu. Tratar aqueles que contestam o famigerado projeto de Belo Monte, que diga-se de passagem estão lutando por sua sobrevivência, de “forças demoníacas” demonstra a que ponto o setor elétrico brasileiro desdenha, despreza, desconsidera os povos e comunidades da Bacia Amazônica. Fica claro o desrespeito pelos povos indígenas, milenares habitantes da Bacia do Xingu, vítimas seculares de políticas anti-indigenistas de sucessivos governos. Sr. Ministro Edison Lobão, primeiramente, você precisa conhecer e respeitar os povos da Amazônia, suas culturas e costumes, que evoluíram em íntima relação com as florestas e seus rios.

À partir dos gabinetes de Brasília, vocês planejam esses projetos de grande capital que beneficiam seus grupos de interesse, sem se preocupar e se responsabilizar pelos impactos irreversíveis vividos pelas comunidades locais e seus ecossistemas. Se estamos há mais de 30 anos resistindo à implantação desses projetos de destruição, que saqueiam nossos recursos naturais e trazem miséria e morte aos povos, é porque sabemos que a AHE Belo Monte é inviável tecnicamente, economicamente, socialmente e ambientalmente. É inviável pela transferência compulsória de mais de 20 mil pessoas (número esse que está sendo subestimado, há de se dizer!), o desastre ambiental que será provocado na Volta Grande do Xingu, a escandalosa diferença entre potência instalada e energia firme, a diminuição do lençol freático por um lado e o alagamento de boa parte de Altamira, por outro. E certamente pelo aumento dos índices de desmatamento da região, inclusive em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que já posicionam Altamira atualmente no triste topo da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia.

Por essas razões, os povos da região não aceitarão que se empurre Belo Monte goela abaixo. Queremos aqui afirmar a posição dos movimentos sociais do Médio Xingu, que reúnem mais de 100 organizações, em articulação com inúmeras entidades locais, regionais, nacionais e internacionais, contrária à esse nefasto projeto, ao atropelo da agenda política governamental e ao desrespeito da legislação ambiental brasileira. Lembramos ao Sr. Ministro que o povo unido é a maior autoridade deste país! Demônios são aqueles que abusam do poder para defender interesses escusos. Demônios são aqueles que se aproveitam da fragilidade de populações violadas em seus direitos, pela negação de políticas públicas e de serviços sociais básicos, para em nome do desenvolvimento, implantar projetos que não trazem nenhuma melhoria de vida para as comunidades locais. Demônios são aqueles que não saem dos seus gabinetes para conhecer e ouvir outras posições. Demônios são aqueles que cerceiam de forma autoritária e antidemocrática os direitos da população.
 
Antônia Melo e Antônia Pereira Martins
Movimento Xingu Vivo para Sempre!

Belo Monte - trambiqueiros

“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo Sevá

[...]Agora, voltamos à questão: Por que pretendem instalar onze mil megawatts? Por que pretendem cortar a Volta Grande inteira, abrindo canais imensos, do tamanho do canal do Panamá, para poder desviar essa água e cair na mesma margem? Porque é um projeto absurdo, foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro e está pensando em criar as coisas mais absurdas do mundo e que vai conseguir usar o dinheiro público para isso, e assim, ganhar dinheiro fazendo essas obras. É um problema de concepção. Vamos fazer as maiores obras de Engenharia Civil para ter a maior de todas, que é o jeito que encontraram para ganhar mais dinheiro. É uma coisa relativamente simples para qualquer cidadão entender. Estamos numa situação difícil de quase esquizofrenia para a sociedade, pois, Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos, que continuaram a mentir para todo mundo do governo – que acreditam nas mentiras – e agora está chegando a hora da verdade, ou seja, o projeto começa a ser conhecido, mais detalhado e, ainda assim, não se tem a ideia do custo. Leia na íntegra[...]