Entrevista de Dom Erwin ao Instituto Humanistas

[...]Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica. Há poucos dias, o Fantástico, da Rede Globo, apresentou novas técnicas que os japoneses inventaram de transformar, em grande escala, os raios solares em energia elétrica. O problema é que quaisquer alternativas não interessam às firmas construtoras que estão ávidas de aplicar seu know-how e fazer funcionar todo o seu maquinário exatamente na construção de hidrelétricas, modelo tradicional, com barramentos, imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. É só isso que sabem fazer e traz lucros astronômicos. Nada se importam com as consequências para os povos da região e o meio ambiente. É por isso que pressionam desavergonhadamente o Ibama para liberar logo a licitação. Têm muita pressa de faturar.[...] Leia na íntegra

MENTINDO EM JUÍZO IMPUNEMENTE UMA VEZ MAIS

Sobre julgamento do matador confesso de Dorothy Stang dia 10, quinta feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Belém do Pará.

Nota da Congregação de Notre Dame de Namur, 7 de Dezembro de 2009

“Volto a repetir que não existe a menor sombra de dúvida que o crime praticado contra a vítima foi adredemente premeditado, havendo uma cadeia formada hierarquicamente, onde figuram mandantes, intermediário e executores, cada um desempenhando nitidamente seu papel, com o único e comum objetivo de ceifar a vida de Dorothy Mae Stang”.

E que “só me resta a concluir, com base nas provas satisfatórias e contundentes constantes dos autos, que Rayfran agiu motivado pelo dinheiro que receberia de Vitalmiro e Regivaldo, restando provada a qualificadora de promessa de recompensa pelo serviço prestado.

Texto do voto relatório, Desembargadora Relatora Vânia Silveira, em 12 de maio de 2009, rejeição do recurso de Vitalmiro Bastos contra anulação do julgamento anterior (maio de 2008) no qual este foi inocentado e Rayfran das Neves teve seu crime reduzido para homicídio simples. Decisão obtida mediante uso de prova fraudulenta. Voto apoiado por unanimidade dos Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará.

1. Este será o quarto júri de Rayfran das Neves, um dos executores. No banco dos réus deveria estar também Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes. É o quarto porque o julgamento anterior foi ANULADO por fraude da defesa dos réus. Reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Pará .

Fraude na qual intencionalmente concorreram Rayfran e o intermediário Amair Fejoli ator de gravação fraudulenta montada como suposta reportagem. Nela Amair mentiu negando participação e condução do crime por Vitalmiro Bastos e Regivaldo Galvão, com intento de deixar Rayfran das Neves como único responsável pelos seis tiros com a arma que ele forneceu e tentar encobrir os mandantes, parte da “cadeia formada hierarquicamente” para a concretização do crime. Vídeo realizado com recursos materiais e pessoais de gente de fora do presídio, onde os dois réus-personagens estavam. Vídeo que constituiu outro crime continuado de falsidade da quadrilha.

2. Em maio de 2009, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará anulou por unanimidade a escandalosa decisão de inocência de Vitalmiro Bastos e de condenação por homicídio simples de Rayfran das Neves obtida em maio de 2008, por absoluta contrariedade a documentação dos autos e uso de prova ilícita.

3. Quase ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal de Altamira concluiu ação e comprovou fraudes e estelionato na papelada de compra e venda do Lote 55, Gleba Bacajá, local do crime. “Contrato” de suposta venda de Regivaldo para Vitalmiro, único álibi de Regivaldo para declarar-se “sem interesses” no crime e afastada das terras desde 2004, é um ato de enganação. “Contrato” fraudulento usado inclusive por seus advogados perante o STF. Inquérito da Polícia Federal comprovou denúncias da Congregação de Notre Dame sobre fraudes da papelada apreendida na casa de Amair Fejoli, dia 15/2/05, quando todos estavam foragidos. A Justiça Federal indiciou o chefe da quadrilha, Regivaldo Galvão, em março de 2009, pelos crimes de fraude documental, estelionato e grilagem de terras públicas do Lote 55.

4. Está desmascarada assim uma das pernas da burlesca cena assistida no júri de 2008. Jurados foram enganados por defesas de Vitalmiro e Rayfran, alguns fazendo troca-troca com a defesa de Regivaldo, que sustentaram a papelada apreendida na casa de Amair como “prova” de que Regivaldo, Vitalmiro e Amair eram “legítimos proprietários de terras legalizadas e produtivas”, “honrados fazendeiros”, ameaçados em seus bens pela freira “invasora”. Desmascarada está que a gangue de grileiros que matou Dorothy estava praticando mais uma de seus crimes e violências com uso de papelada fraudada.

5. A própria irmã Dorothy escreveu para o Corregedor-Geral da Polícia do Pará dias antes do assassinato apontando nomes dos seus algozes. Em 9 de janeiro de 2005, a carta descreve em detalhes o motivo do crime: a violenta reação dos grileiros liderados por Regivaldo Galvão diante das ações oficiais do INCRA reconhecendo a instalação do projeto de desenvolvimento sustentável PDS Esperança no Lote 55 entre outros. A carta relata corajosamente os detalhes das ações violentas do bando de Regivaldo porque Dorothy estava obtendo diversas vitórias legais no reconhecimento dos PDS e assentamentos nos lotes da Gleba Bacajá. Em 5 de janeiro o presidente nacional interino do INCRA visitou o lote 55, depois de audiência em Altamira e assegurou o apoio a implantação do PDS Esperança no lote 55, terra pública. Em 10 de janeiro ela obteve a instauração de inquérito policial que intimava Vitalmiro, Amair, Dominguinhos - um dos “gerentes” de Regivaldo Galvão, pelas ameaças contra lavradores e pela queima de roças e casas. Na carta pedia “medidas urgentes para evitar piores conflitos” e proteção policial para os colonos e assentados ameaçados.

Em depoimento oficial, Clodoaldo Batista, executante, constante nos autos, afirma que em 5 de janeiro, com Rayfan e Amair “queimaram a casa de Luis” na entrada do Lote 55. Não disse que o fogo foi posto com crianças dentro nem que a ordem era intimidar as famílias de colonos em represália pela reunião ali realizada entre colonos, Dorothy e nada menos que o presidente interino do INCRA!

Por tudo isto, a Congregação de Dorothy Stang, chama atenção da sociedade brasileira, das autoridades judiciárias, da imprensa que

a) o que está em jogo na próxima quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, não é se Rayfran das Neves é culpado ou não dos seis tiros, cinco deles dados pelas costas de Dorothy Stang caída ao chão! Culpado é. Confessou, os tiros foram testemunhados.

b) o que está em jogo é se assistiremos a mais um teatro de falsidades em sala de júri, no qual Rayfran das Neves seguirá roteiro acertado MENTINDO EM JUÍZO IMPUNEMENTE UMA VEZ MAIS para acobertar os seus mandantes, por medo ou busca de recompensa, acumpliciando-se com a quadrilha que planejou o crime e continua manipulando testemunhos, fraudando e falsificando, para enganar a Justiça...

c) ...ou teremos o júri de um elo da cadeia formada hierarquicamente, com mandantes, intermediário e executores, cada um desempenhando nitidamente o seu papel, com o único e comum objetivo de ceifar a vida de Dorothy Mae Stang, repetindo palavras dos Desembargadores do Pará.

A Congregação de Notre Dame de Namur e familiares de Dorothy chamam a atenção da sociedade brasileira para acompanhar os eventos e convidam a presença de jornalistas e autoridades para que se garanta um caminho da justiça e da verdade.

Irmã Jane Dwyer, de Anapu

Demissões no IBAMA e a barragem de Belo Monte

É interessante, muita gente nem desconfia que as demissões do IBAMA, são resultado de pressões políticas em cima de funcionários. Ao que tudo indica, o Governo quer enfiar goela abaixo a Barragem de Belo Monte, sim!

Só que os funcionários do IBAMA sabem que "a corda sempre arrebenta no lado mais fraco" e estão com medo de dar parecer favorável e se uma vez comprovados os desastres ambientais eles poderão ser “convocados” a pagar pelas análises atropeladas perante a Justiça.

Por outro lado, a população de Altamira e cidades vizinhas também não está aceitando a barragem de qualquer jeito. O que dá para comprovar com estas fotos.

João Alberto

Carta de Dom Erwin ao Presidente Lula

Dom Erwin expõe os principais pontos do projeto que não estão esclarecidos e realça a inviabilidade desta barragem várias vezes, como por exemplo, neste trecho da carta: "Não se sabe quantas famílias serão compulsoriamente retiradas de suas moradias. Não existem cálculos fidedignos. Nem sequer são relacionadas todas as ruas a serem alagadas. Fala-se de “ruas“ e não das ”moradias” ao longo dessas ruas. A população atingida está sendo tremendamente subestimada e isso vai comprometer o próprio leilão, pois as empresas não saberão quanto terão de gastar com os custos sociais. Sabemos que tais cálculos serão feitas na ponta do lápis. Gasta-se apenas o estritamente necessário. Onde já se viu uma empresa dessas comover-se e solidarizar-se com os pobres e promover obras de caridade para mitigar a miséria das famílias atingidas?" baixe a carta de Dom Erwin ao Presidente Lula

Relatório da Presidência do Cimi referente ao período 2007-2009

Amigas e amigos queridos,

Proponho-me neste momento a apresentar, de maneira simples e sintética, o que fizemos ao longo dos dois últimos anos. Nossa atuação junto aos povos indígenas nos proporcionou momentos de imensa alegria, especialmente quando presenciamos a grande resistência e a capacidade de mobilização e articulação destes povos e seu empenho para exercer um crescente controle das políticas públicas que lhes dizem respeito. Por outro lado, não podemos fechar nossos olhos diante das omissões e negligências de agentes dos poderes públicos, especialmente no que concerne aos direitos indígenas expressos na Constituição Federal em seus artigos 231, 232, 210 e 215.

Inicialmente, gostaria de manifestar a satisfação e alegria que sinto em fazer parte desta entidade. Pela quarta vez escolheram-me como presidente do CIMI em 2007. Ocupei este cargo pela primeira vez de 1983 a 1987. Fui reconduzido em 1987 para a mesma função para um segundo mandato (1987 - 1991) no contexto da Assembléia Nacional Constituinte. Por causa da trágica morte de Dom Franco Masserdotti, então presidente do CIMI, fui solicitado em setembro de 2006 de concluir o segundo mandato deste irmão e grande defensor da causa indígena. Em 2007 fui reeleito e, desde então já se foram dois anos de luta e empenho em favor dos direitos e da dignidade dos Povos Indígenas deste País. Na verdade não pretendo outra coisa a não ser partilhar com cada uma e cada um o sonho de um novo amanhã, um tempo de paz como "fruto da justiça" (Is 32,17) e de respeito a todas as diferenças. Em nome do Deus que criou os seres humanos "à sua imagem" (Gn 1,27) [...] baixe o relatório completo.

Dom Erwin - livro em comemoração de seus 70 anos

O Livro „Servo de Cristo Jesus“ tem como subtítulo: Memórias de luta e esperança , ele resume o conteúdo do livro de Dom Erwin organizado por Paulo Suess.

No entanto não é um relato de simples impressões ou uma espécie de diário qualquer. Antes, uma rica fonte de pesquisa por se tratar de alguém que foi e é protagonista da história da Amazônia, do Xingu, da Transamazônica e da CNBB. Uma pessoa muito ligada aos movimentos sociais em favor dos mais pobres. Que pese ainda a luta contra o grande projeto de Barragens (no plural mesmo) que ameaça toda esta região de Altamira e Transamazônica. Por isso, professores, estudantes e apaixonados pela Amazônia aproveitem!

São fatos e impressões relatados com certa poesia. Pode-se dizer que os relatos são um cadenciado entre histórias emocionantes e divertidas e também de fé, contrabalaçados com documentos profundos, que relatam um denso contexto social e político vividos marcando o posicionamento da Igreja na história da Amazônia e de maneira particular, da transamazônica.

Dentre alguns fatos curiosos que o livro revela: o de que, num dado momento da História do Brasil, o senador Jarbas Passarinho foi uma pessoa decisiva na defesa dos direitos indígenas na Constituição de 1988.

Apesar de todo o conteúdo histórico, pode-se dizer também que, o livro é um testemunho vocacional. Diversas vezes em meio a relatos de discernimento vocacional, violências sofridas e ameaças, Dom Erwin revela seu amor por Santa Terezinha, pela Igreja e pelos povos da Amazônia. Sua apaixonada luta pela amazônia e seus pobres é inarredável .

O livro tem cinco grande tópicos: Missão, Povos indígenas, Mística, Denúncia e Testemunho. Um bom livro em todos os aspectos, para os católicos principalmente. Pois, pode servir também como uma boa lembrança a ser dada neste fim de ano.

João Alberto

Carta de Dom Erwin ao Presidente do IBAMA

Carta de Dom Erwin, Bispo da Prelazia do Xingu ao Presidente do Ibama, Roberto Messias enviada neste dia 22 de outubro… Leia na íntegra a seguir:

Exmo. Sr.Dr. Roberto Messias Franco

DD. Presidente do IBAMA

Altamira, 22 de outubro de 2009

Excelência, Senhor Presidente do IBAMA,

caríssimo irmão,

Lembro vivamente a nossa viagem em 14 de setembro p.p. na META, de Altamira a Belém, quando estávamos sentados um ao lado do outro e, de repente, nos demos conta da função e do ministério que cada um exerce. V. Excia. ainda gentilmente me apresentou a advogada do IBAMA, Dra. Andrea.

Depois daquela viagem pensei entrar em contato com V. Excia. e marcar, se fosse possível, uma audiência para, à viva voz e olho no olho, tratarmos de assuntos que me preocupam imensamente em relação ao planejado AHE Belo Monte. O que me causa até insônias é a afirmação de V. Excia., veiculada pela imprensa, segundo a qual as quatro audiências públicas realizadas no Xingu e em Belém seriam consideradas suficientes para que a sociedade pudesse avaliar as consequências da obra planejada.

Peço vênia para divergir do posicionamento de V. Excia. Estou totalmente convicto de que a população do Xingu, que eu conheço muito bem, não teve nestas quatro audiências nem suficiente oportunidade de avaliar o projeto no que concerne às consequências irreversíveis nem o espaço necessário para manifestar seu ponto de vista. Tenho a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingido vive muito distante da cidade.

Não seria mais humano ir até os lugares, por exemplo à Volta Grande, onde este povo vive e trabalha e onde realmente vai sofrer os tremendos impactos que modificarão toda a sua vida e a de suas famílias?

Não seria mais humano ir às aldeias para simplesmente ouvir o que os indígenas hão de dizer sem subjugá-los logo com uma ladainha já conhecida, mas até hoje não comprovada, de benefícios que o projeto vai trazer?

Não seria mais humano ir até às vicinais da Rodovia Transamazônica para encontrar-se com o povo da roça e ficar atento aos seus anseios e medos quanto à implementação de um projeto dessa magnitude?

Não seria mais humano ir para os bairros de Altamira que serão alagados para encontrar-se com o povo que está apavorado, pois seu futuro e o futuro de seus filhos está em jogo?

Não seria mais humano ir também aos municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz para ouvir o que a população, à jusante do rio Xingu, tem a dizer a respeito desse projeto que, em grande parte, secará seus rios?

Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto. Os representantes do Governo, numa reunião realizada na casa da Prelazia em Altamira, até admitiram que os problemas não se situam na dimensão técnica, mas na dimensão socioambiental.

Ninguém duvida que o Brasil tem o know-how necessário para implantar Usinas Hidrelétricas, mas tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos. Trata-se ainda do meio-ambiente, o lar que Deus criou para estes povos, que já começou a sucumbir fatalmente às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já estou vendo em outras regiões do Xingu.

Eis a razão por que os movimentos sociais e povos indígenas da região da Transamazônica e do Xingu solicitaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a realização de 17 audiências públicas complementares.

Faço o meu apelo a V. Excia. e à sua formação cristã que não deixe de ouvir esse grito. Conheço o Xingu como a palma da minha mão. Conheço os povos do Xingu, de perto e pessoalmente, de inúmeros encontros, celebrações, reuniões e contatos, ao longo de 44 anos que aqui vivo, quase 30 dos quais como bispo. Amo esses povos e por isso entendo a minha missão de pastor como a missão de também irmanar-me com esses povos e seus movimentos e organizações na defesa do lar em que vivem e de seus legítimos anseios e suas esperanças contra agressões de qualquer tipo.

V. Excia. no cargo que ocupa e no ministério que exerce foi escolhido como guardião do Meio Ambiente. Faço votos de que sempre tenha a coragem e a força necessárias para tomar as decisões que, realmente e de modo sustentável, favorecem o Brasil e o seu povo.

V. Excia. poderá sempre contar com minhas orações.

Que Deus abençoe V. Excia. e sua família.

Cordialmente,

Erwin Krautler

Bispo do Xingu

Pluralismo na Ordem!

A Amazônia tem aliados importantes na Igreja Católica quando o assunto é inclusão social, cidadania, respeito às minorias étnicas e combate à pedofilia.
No caso da hidrelétrica do Xingu, não podemos esquecer a importância do Bispo Erwin Krautler. Leia mais...

ANAPU - comunidade se posiciona contra destruição da estrada e extração ilegal de madeira

Uruará - despejo

Resposta das organizações do Movimento Xingu Vivo para Sempre às declarações do Sr. Ministro Edison Lobão e suas “forças demoníacas”

Da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre

O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do território do Estado de São Paulo). Mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas, 24 povos com 24 diferentes línguas e 8 Unidades de Conservação da Natureza.

Essa grande riqueza sócio-cultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, de 24 diferentes povos, alguns vivendo isoladamente, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. E cerca de 13.000 extrativistas, remanescentes dos ciclos da Borracha vivendo em 4 Resex e outras áreas da Bacia. Além disso, há milhares de agricultores familiares que ocuparam as margens das Rodovias BR-163 e Transamazônica a partir da década de 70, além de centenas de outros pequenos, médios e grandes fazendeiros.
 
Diante da importância ecológica, social e cultural desta região, esperávamos que o  Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, tivesse um mínimo de respeito para com os movimentos sociais e os povos da Bacia do rio Xingu. Tratar aqueles que contestam o famigerado projeto de Belo Monte, que diga-se de passagem estão lutando por sua sobrevivência, de “forças demoníacas” demonstra a que ponto o setor elétrico brasileiro desdenha, despreza, desconsidera os povos e comunidades da Bacia Amazônica. Fica claro o desrespeito pelos povos indígenas, milenares habitantes da Bacia do Xingu, vítimas seculares de políticas anti-indigenistas de sucessivos governos. Sr. Ministro Edison Lobão, primeiramente, você precisa conhecer e respeitar os povos da Amazônia, suas culturas e costumes, que evoluíram em íntima relação com as florestas e seus rios.

À partir dos gabinetes de Brasília, vocês planejam esses projetos de grande capital que beneficiam seus grupos de interesse, sem se preocupar e se responsabilizar pelos impactos irreversíveis vividos pelas comunidades locais e seus ecossistemas. Se estamos há mais de 30 anos resistindo à implantação desses projetos de destruição, que saqueiam nossos recursos naturais e trazem miséria e morte aos povos, é porque sabemos que a AHE Belo Monte é inviável tecnicamente, economicamente, socialmente e ambientalmente. É inviável pela transferência compulsória de mais de 20 mil pessoas (número esse que está sendo subestimado, há de se dizer!), o desastre ambiental que será provocado na Volta Grande do Xingu, a escandalosa diferença entre potência instalada e energia firme, a diminuição do lençol freático por um lado e o alagamento de boa parte de Altamira, por outro. E certamente pelo aumento dos índices de desmatamento da região, inclusive em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que já posicionam Altamira atualmente no triste topo da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia.

Por essas razões, os povos da região não aceitarão que se empurre Belo Monte goela abaixo. Queremos aqui afirmar a posição dos movimentos sociais do Médio Xingu, que reúnem mais de 100 organizações, em articulação com inúmeras entidades locais, regionais, nacionais e internacionais, contrária à esse nefasto projeto, ao atropelo da agenda política governamental e ao desrespeito da legislação ambiental brasileira. Lembramos ao Sr. Ministro que o povo unido é a maior autoridade deste país! Demônios são aqueles que abusam do poder para defender interesses escusos. Demônios são aqueles que se aproveitam da fragilidade de populações violadas em seus direitos, pela negação de políticas públicas e de serviços sociais básicos, para em nome do desenvolvimento, implantar projetos que não trazem nenhuma melhoria de vida para as comunidades locais. Demônios são aqueles que não saem dos seus gabinetes para conhecer e ouvir outras posições. Demônios são aqueles que cerceiam de forma autoritária e antidemocrática os direitos da população.
 
Antônia Melo e Antônia Pereira Martins
Movimento Xingu Vivo para Sempre!

Belo Monte - trambiqueiros

“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo Sevá

[...]Agora, voltamos à questão: Por que pretendem instalar onze mil megawatts? Por que pretendem cortar a Volta Grande inteira, abrindo canais imensos, do tamanho do canal do Panamá, para poder desviar essa água e cair na mesma margem? Porque é um projeto absurdo, foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro e está pensando em criar as coisas mais absurdas do mundo e que vai conseguir usar o dinheiro público para isso, e assim, ganhar dinheiro fazendo essas obras. É um problema de concepção. Vamos fazer as maiores obras de Engenharia Civil para ter a maior de todas, que é o jeito que encontraram para ganhar mais dinheiro. É uma coisa relativamente simples para qualquer cidadão entender. Estamos numa situação difícil de quase esquizofrenia para a sociedade, pois, Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos, que continuaram a mentir para todo mundo do governo – que acreditam nas mentiras – e agora está chegando a hora da verdade, ou seja, o projeto começa a ser conhecido, mais detalhado e, ainda assim, não se tem a ideia do custo. Leia na íntegra[...]

Belo Monte: pouca energia para muitos danos

"... Em resposta, Valter Cardeal, representante da Eletrobrás e Ademar Palocci, representante da Eletronorte, disseram que, após 10 anos de obra, restarão apenas 1.000 empregos no momento de plena operação da usina e que cerca de 8.000 pessoas da região do Xingu, composta por 11 municípios, teriam capacidade de ocupar algum posto de trabalho, caso haja capacitação para isso. Veja o artigo completo.

ACONTECEU

MEMÓRIAS DO PADRE CHICO...

Reconhecemos que muitos agentes de pastoral não aceitaram a eclesiologia das Cebs que prioriza a Igreja povo de Deus. Tenho 20 anos de experiência na Transamazônica e aprendi que, numa paróquia de 80 comunidades, a única saída são as Cebs. Mas as Cebs não são um meio para suprir a escassez dos padres. Elas são o sinal dos tempos que nos indica novos rumos para ser Igreja. Querer voltar para um modelo que reforça o poder do padre é desprezar a ação do Espírito Santo que renova sua Igreja suscitando ministérios assumidos pelos leigos. Não achamos ainda um novo tipo de padre que se adapta a eclesiologia das Cebs. Pior ainda é formar os leigos como se fossem assistentes do padre. O centro é o Cristo ao redor de quem todos os ministérios devem articular-se ao serviço da Igreja local. Ver o artigo completo

ACONTECEU

Dia 10/08
Fiéis do bairro Sudam I homenagearam Santa Clara em procissão pelas ruas. A padroeira da televisão foi celebrada durante 9 dias na capela.

Um autônomo foi denunciado por tentativa de agressão contra a esposa dele. A polícia também apreendeu o facão que teria sido usado no crime.

Dois estudantes de Brasil Novo comemoraram o retorno à região depois de passar duas semanas na África. Eles foram apresentar o projeto do assoreamento dos rios e igarapés de Brasil Novo na feira de ciências mundial. Lá eles ganharam o credenciamento para levar o projeto ao fórum social mundial, que acontecerá no ano que vem, no Chile.

O centro de assistência social La Salle inaugurou a biblioteca “Ler é aprender a Sonhar”. O espaço dispõe de 1.600 livros para pesquisa e leitura. A biblioteca funcionará em horário integral.

Dia 11/08
A sociedade de defesa dos direitos humanos comemorou os 32 anos de trabalhos no Pará. O núcleo da instituição em Altamira, instalado há pouco mais de um ano, também relembrou os trabalhos feitos na região no atendimento à vítimas de violência.

O Ibama apreendeu um caminhão com 20 metros de madeira com indícios de fraude na guia de transporte florestal. O produto vinha de Uruará e seria transportado para fora do Estado.

Dia 12/08
12 tartarugas e 4 tracajás também foram apreendidas pelo Ibama numa casa do centro da cidade. O infrator prestou esclarecimentos à polícia federal e poderá ser condenado a pagar multa de 500 reais por cada animal apreendido.

A UFPA reuniu secretários de educação de 4 municípios para discutir os encaminhamentos do plano nacional de formação de professores. O campus será um dos parceiros na oferta de licenciatura para educadores que atuam sem qualificação.

Dia 13/08
O serviço de inteligência da polícia militar capturou Carlos André da Silva, o Amor, de 22 anos, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas na rota Santarém Altamira. Ele também era procurado pela polícia federal na operação rastro de lama, deflagrada em junho deste ano. A PF ainda procura um casal que faria parte do bando.

Aconteceu

Dia 03/08
As comunidades eclesiais de base de Altamira se reuniram para discutir os projetos populares e os avanços dos trabalhos pastorais. As Ceb’s foram uma preparação para o grande encontro das comunidades da Transamazônica e Santarém Cuiabá, que acontecerá em Brasil Novo.

A polícia capturou um homem que tentava agredir outra pessoa com um facão. O caso foi nas proximidades do bairro Bela Vista, em plena luz do dia. O acusado estava embriagado.

A polícia rodoviária federal na Transamazônica apreendeu um carro que levava 24 quilos de cocaína dentro do tanque de combustível. O condutor e o carona também foram presos e vão responder por tráfico. A droga vinha de Santarém com destino a Belém.

Dia 04/08
A polícia federal também desmontou o veículo numa oficina de Altamira para descobrir se havia mais droga escondida no interior do carro.

Agricultores da abrangência da rodovia Transamazônica e Santarém-Cuiabá passaram uma semana aprendendo técnicas do manejo florestal. A assessoria foi de técnicos do Instituto de pesquisa sócio ambiental.

Dia 05/08
A polícia apreendeu drogas, cachimbo e documentos de terceiros em posse de Rogério Braga Monteiro. Ele é acusado de roubo e já tinha prisão preventiva decretada pela justiça de Altamira.

Trabalhadores rurais de Anapu procuraram o ministério público federal e a procuradoria do Incra em Altamira. Eles vieram pedir providências para os problemas fundiários do município, que envolvem legalização das terras dos projetos de assentamento que ainda estão sob júdice e ameaças feitas por grileiros.


Dia 06/08
A polícia federal prendeu um técnico acusado de se passar por funcionário público do programa de desenvolvimento energético dos Estados e municípios, na prestação de serviços às secretarias do município. O advogado do técnico disse que ele também foi enganado ao ser contratado por uma empresa privada em Altamira para ocupar o suposto cargo.

A polícia militar prendeu Raimundo Batista de Souza, o conhecido Baixinho, acusado de tentativa de assassinato e de furto na rua dos operários. Outras vítimas dele também apareceram na delegacia para formalizar denúncias de mais crimes.

Movimento Social, Lula e Dom Erwin - A grande imprensa ficou calada. Por quê?

A grande Imprensa fez questão de "não anunciar" este encontro quais seriam as razões?

LULA - A INVIABILIDADE DE BELO MONTE É APRESENTADA PELO MOVIMENTO SOCIAL

...A reunião foi organizada pelo secretário pessoal do presidente Lula e foi solicitada pelo bispo de Altamira, Dom Erwin Krautler. O bispo chamou cinco lideranças dos movimentos populares da Bacia do Rio Xingu, dois representantes indígenas, uma representante da população da cidade de Altamira, um representante dos trabalhadores rurais da região e um representante do sindicato dos pequenos produtores da região. Além dessas lideranças, foram convidados dois procuradores do Ministério Público Federal. Depois, há outros nomes que participaram. E eu fui convidado por Dom Erwin como assessor técnico....Leia na íntegra

ACONTECEU

Dia 20/07
O corpo de bombeiros deu início às fiscalizações nas embarcações com excesso de passageiros que seguem rumo às praias. Banhistas e donos de barcos começaram a ser orientados quanto aos equipamentos de segurança e a tripulação permitida.

Lideranças sociais, religiosa, indígenas e procuradores federais embarcaram à Brasília para uma audiência com o presidente Lula. Foram discutir os impactos ambientais e sociais de uma usina hidrelétrica no Xingu.

Dia 21/07
Os mesmos impactos são apresentados no vídeo institucional da hidrelétrica de Belo Monte e nos mapas do Eia Rima, disponibilizados para consultas. Os comerciantes das áreas atingidas pela enchente do domingo de páscoa, já falam no medo e na incerteza do futuro se tiverem que deixar os locais onde vivem e trabalham, caso a usina comece a ser construída.

Antonio Moraes Paixão foi preso acusado de ter matado e enterrado a esposa dele no fundo do lote, no município de Medicilândia. O crime foi dois anos atrás. O agricultor, que confessou a autoria do homicídio à polícia, vai responder também por ocultação de cadáver.

O Instituto Federal do Pará recebeu os novos alunos do programa Pró-campo cidadão, que oferta formação superior aos educadores do campo. Os mais de 40 alunos de vários municípios da região estudarão no período intervalar durante 4 anos.

Dia 22/07
A colisão entre uma moto e um carro na rodovia Ernesto Acioly deixou ferido o motociclista, que foi levado às pressas ao hospital. Os veículos foram encaminhados para a delegacia.

Dia 23/07
A diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará anunciou em Altamira a futura instalação de um posto da Arcon no município. A agência vai cadastrar e fiscalizar as cooperativas e associações que prestam serviço com transportes alternativos na região.

O ex-presidiário Lucivaldo Batista foi preso acusado de furtar oficinas de lanternagem na cidade. Ele foi denunciado por 9 vítimas. Uma delas o reconheceu na delegacia.

O promotor de meio ambiente, Emério Mendes, analisou dados dos relatórios dos órgãos de meio ambiente, inspeção sanitária, saúde e segurança, colhidos em várias inspeções feitas no balneário do Pedral. O promotor disse que a praia é uma área de preservação permanente, próxima de sítios arqueológicos que precisam ser conservados, e que as mesmas cobranças serão estendidas a outras praias da região.

Aconteceu

Dia 06/07
Os cabos e soldados da polícia militar fizeram o concurso para as 400 vagas a terceiro sargento da PM do Pará. As provas aconteceram em 5 municípios e na capital. Em Altamira participaram 66 candidatos.

O primeiro festival de música do SESI apresentou 7 trabalhadores de Altamira das indústrias parceiras do serviço social. Os candidatos concorreram nas categorias interpretação e composição inédita. Os primeiros colocados foram classificados para a etapa estadual, que acontecerá em Belém.

A comunidade Santa Ana promoveu sua sétima festa julina numa rua fechada do bairro com apresentação de danças dos catequisandos. Os recursos da festa serão aplicados na construção da cerca da Igreja, que existe há 2 anos no bairro.

Dia 07/07
A polícia militar recolheu da rua um rapaz viciado em cola de sapateiro. Ele tinha um saco com cola e uma bicicleta. Não soube dizer o endereço dele e apresentava distúrbios mentais.

Mais de 105 candidatos a uma vaga de brigadistas começaram a ser treinados em Altamira. O Ibama vai selecionar 24 deles, para atuar durante 6 meses no combate aos focos de queimadas nas unidades de conservação da região.

Dia 08/07
O diretor do Instituto de perícias científicas Renato Chaves veio a Altamira acompanhar a construção da mais nova unidade que vai atender a Transamazônica. Também diplomou os médicos legistas, peritos e auxiliares aprovados no último concurso, que começarão o trabalho em agosto, nos hospitais parceiros aqui do município.

Um braçal foi preso acusado de tentar matar com um canivete a esposa e o irmão dele. O crime foi na localidade Tijuca, na Vila Nova, no município de Senador José Porfírio.

O conselho distrital de saúde indígena elegeu a nova presidência que assume a gestão por 2 anos. Os conselheiros também discutiram e avaliaram as mazelas da saúde indígena no Brasil.

Dia 09/07
A secretaria de meio ambiente reuniu donos de bares da praia do pedral para discutir a interdição temporária do balneário, recomendada pelo ministério público. Eles foram orientados a cumprir normas de higiene exigidas pela vigilância sanitária e de limpeza do meio ambiente.

Estudantes e representações de entidades ligadas à causa da infância discutiram as diretrizes da política da infância e juventude na sétima conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. As propostas de Altamira serão apresentadas na conferência estadual, em Belém

Aconteceu

Dia 29/06
Arledson, de 23 anos, foi preso em flagrante com 16 petecas de crack. Ele tentava vender a droga no momento da abordagem.

Dia 30/06
A secretária de saúde do Estado visitou o hospital municipal de Altamira, a sede da Sespa regional, conversou com conselheiros e secretários de saúde de vários municípios e anunciou a reabertura da unidade de saúde do bairro Mutirão num prazo de 60 dias. Também garantiu melhorias para Vitória do Xingu e Castelo de Sonhos.

O Instituo Chico Mendes e a Companhia Nacional de Abastecimento discutiram com ribeirinhos das resex’s do Xingu, as políticas de investimento para valorização da produção ribeirinha. Moradores de três reservas extrativistas receberam apoio financeiro para comercializar as produções.

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi festejada pelas ruas da cidade. Os peregrinos agradeceram graças e celebraram o exemplo do amor de Maria.

Dia 01/07
Profissionais da saúde dos municípios de abrangência da Sespa regional foram capacitados para trabalhar no diagnóstico do vírus da gripe suína, que já chegou ao Pará. Os municípios irão monitorar a entrada de pessoas nas cidades nos aeroportos, rodoviárias e hidroviárias.

O ministério público orientou músicos, donos de bares e restaurantes sobre o nível de decibéis permitidos por lei em ambientes noturnos. O sindicato dos músicos questionou o nível de decibéis, que poderá prejudicar o trabalho dos artistas que tocam na noite.

Os vereadores de Altamira encerraram o primeiro período legislativo com entrega de comendas. 20 pessoas da cidade foram agraciadas com o título cidadão altamirense.

Dia 02/07
Um rapaz de 21 anos matou a ex-esposa, também de 21 anos, com um tiro e se suicidou em seguida. Ele não aceitava o fim do casamento.

Dois acusados de roubar uma moto e dinheiro em Medicilândia foram capturados e trazidos para Altamira. Apenas um deles confessou o crime.

A justiça de Altamira suspendeu por mais 60 dias a reintegração de posse das casas populares no bairro Paixão de Cristo. Os ocupantes das casas serão visitados pela prefeitura para um levantamento sócio-econômico. Uma nova audiência foi marcada para setembro.

Resumo semanal do Jornal Cidade Livre

Dia 15/06
A Casa Divina Providência promoveu a feijoada da Amizade para arrecadar recursos para investir na assistência a grávidas e doentes que se hospedam na casa. O público ajudou e também se divertiu no almoço em comunidade.

Mais de 30 líderes da pastoral da criança de vários municípios da região estudaram o diagnóstico e o tratamento que deve ser dispensado a uma pessoa com hanseníase. As orientações foram da coordenadora no núcleo Tapajós.

Os moradores do bairro Nova Altamira reclamaram ao superintendente da polícia civil do Xingu sobre a violência no bairro no período noturno. O delegado propôs mudanças nos horários de funcionamento de bares e mercearias e incentivou o registro de ocorrência na delegacia.

A polícia federal apreendeu mais de 20 quilos de drogas, fuzis, carregadores e munições. O material estava escondido em Vitória do Xingu e era o restante da apreensão feita com os 4 presos, acusados de traficar cocaína do Peru para o Maranhão.

Um marido embriagado foi preso acusado pela esposa de ameaça com faca. A delegada da mulher não chegou a concluir o procedimento porque a esposa desistiu de registrar a denúncia.

Dia 16/06
A polícia prendeu em flagrante Fábio Ferreira e Fábio Moreira, acusados de furtar um armarinho da cidade. Os dois tem passagem pela polícia e estavam em liberdade provisória.

Dia 17/06
Os dois acusados de assassinar o mototaxista Edvaldo Rios, no ano passado, foram ouvidos em juízo. Antes de entrar no fórum eles enfrentaram a ira da família e colegas de trabalho de Edvaldo. A polícia militar precisou pedir reforços.

O comitê de combate a dengue reuniu a comunidade para informar o aumento do foco do mosquito transmissor da doença em quase todos os bairros da cidade. Altamira vive estado de alerta e intensificou a prevenção.

Vereadores de Medicilândia participaram da sessão da câmara de Altamira. Eles manifestaram preocupação com a ação do ministério público federal contra empresas que criam bois em áreas de desmatamento ilegal.

Dia 18/06
Osvaldo Lopes foi preso em Brasil Novo com 14 petecas de craque. Na casa dele a polícia apreendeu aparelho de DVD, relógios e materiais para embalar a droga.

Aconteceu

Dia 08/06
A polícia federal apreendeu cocaína, dinheiro e rádios comunicadores em poder de 4 acusados de traficar a droga, avaliada em um milhão de reais, do Peru para o Brasil. Eles foram presos em Vitória do Xingu, onde preparavam a droga que seria levada ao Maranhão. O líder deles, que conseguiu fugir, está sendo procurado na região.

A polícia militar deteve um homem embriagado por causar desordem dentro da própria casa. A denúncia ao 190 foi da esposa e da filha dele que o acusaram de tentativa de agressão.

A polícia civil conversou com donos de bares e de casas de shows sobre os horários de funcionamento das festas e estabelecimentos. Quem descumprir a portaria sofrerá punições.

O dia mundial do meio ambiente foi comemorado pelas organizações sociais com uma grande passeata pelas ruas da cidade. O evento também comemorou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. O movimento terminou diante do rio Xingu com manifestações indígenas e fogos de artifício.

Dia 09/06
O exército mobilizou dezenas de militares para uma simulação de defesa do patrimônio público, ameaçado por invasores. O treinamento ocorreu em dois pontos da cidade e chamou a atenção dos populares pela aproximação com a realidade.

O 51 Bis também recebeu 80 novos alunos no curso de formação de sargentos. Os novos militares vieram de diversas partes do país e foram aprovados no último concurso da ESA.

O sindicato dos músicos de Altamira discutiu com a polícia e com os músicos, a medição de decibéis permitidos para tocar nas festas de bares e boates. A lei ambiental determina no máximo 65 decibéis. Acima disso, configura poluição sonora.


Dia 10/06
A procuradora federal da república visitou as casas populares construídas pela prefeitura, mediu as construções e conversou com os ocupantes das casas. Ela disse que vai pedir uma perícia nas obras feitas com recursos federais.

Dia 11/06
Os ocupantes das casas também se reuniram com o juiz da 4ª vara civil, que decidiu suspender a liminar que determinava a saída deles dos terrenos e das casas. O caso ainda será discutido em nova audiência entre a prefeitura e os ocupantes.

Um grupo de índios não aldeados reclamou ao ministério público federal sobre uma matéria veiculada na imprensa local, que dizia que eles são favoráveis à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte O caso foi motivo de denúncia.

A policia federal prendeu mais um acusado de associação ao tráfico de drogas na região. Ele faria parte do mesmo grupo capturado na operação rastro de lama, acusado de alimentar o comércio de drogas em Santarém e em Altamira.

Aconteceu

Dia 01/06
3 adolescentes foram detidos acusados de furtar um celular, uma bicicleta e um botijão de gás. Segundo a polícia, os 3 já tem várias passagens pela delegacia.

Uma comissão de direitos humanos visitou o presídio de Altamira para avaliar o sistema de alojamento dos detentos e seus processos. A visita ocorre uma vez a cada mês.

A Infraero comemorou 36 anos de trabalho no Brasil com uma caminhada em Altamira. Convidados e alunos dos projetos apoiados pela Empresa participaram da cerimônia.

As irmãs adoradoras do sangue de Cristo comemoram os 25 anos de fundação da Casa Divina Providência numa missa celebrada na Igreja Imaculada Conceição. Irmã Serafina foi a grande homenageada da cerimônia, que também coroou Nossa Senhora, no encerramento do mês de Maria.

Dia 02/06
A Imaculada Conceição também foi a Igreja que sediou a grande festa de pentecostes, celebrada pelas pastorais da região de Altamira. Os dons do Espírito Santo apresentados na liturgia simbolizaram a presença de Jesus.

Uma mulher foi presa em Altamira acusada de agredir uma amiga com um facão. O crime foi na localidade do garimpo do Galo.

O Cefet inaugurou o curso de especialização do projovem-campo. A aula inaugural reuniu os professores da rede municipal, que serão capacitados em 2 anos. A UFPA é parceira no programa.

Dia 03/06
A defensoria pública promoveu em Altamira uma audiência pública para divulgar o programa de proteção às pessoas ameaçadas de morte. O coordenador executivo do programa no Pará, veio da capital participar da audiência.

Manoel Antonio Oliveira, de 26 anos, foi capturado em Brasil Novo. É acusado de assaltos e de também de matar um agricultor na estrada da Bethânia. Com ele foram encontrados 3 capus e uma moto.
Raimundo Nonato também foi preso em Brasil Novo acusado de arrombamento de furto. Ele disse que foi induzido ao crime.

Os alunos do Senai promoveram atividades diversas que marcaram a semana do meio ambiente. Eles mostraram que embalagens e recipientes que geralmente vão para o lixo, podem ser reaproveitados.

Se a barragem Belo Monte já existisse

Você já imaginou o que teria acontecido se no dia do estouro das barragens em Altamira, já existisse o barramento do Rio Xingu? Veja o que diz o jornalista Lúcio Flávio Pinto em sua matéria no Jornal "Brasil de Fato": ""como teria sido se este igarapé que corta a cidade já estivesse barrado em um nível muito mais alto pela hidrelétrica de Belo Monte"?


Citando Oswaldo Sevá, professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, de São Paulo, Salm respondeu a essa interrogação: "se essas obras já tivessem sido realizadas a água teria invadido a avenida Beira Rio, todo o centro comercial, o novo hospital regional, o cemitério e até mesmo a sede do consórcio Belo Monte. Ou seja, provavelmente tudo que estivesse pelas cotas 100 a 105 metros seria coberto. Praticamente toda a cidade, com a exceção das áreas de morros"." Caso queira ler a matéria na íntegra.

Aconteceu

Dia 18/05
O patrono do professores, São João Batista de Lalle, foi comemorado com palestras e apresentações artísticas. A festa envolveu os irmãos lassalistas e alunos do centro de assistência social.

A polícia apreendeu cocaína, balança, celulares, cartões bancários, um revólver e um carro que estariam em poder de dois acusados de tráfico de drogas em Altamira. Um dos presos é recém chegado da cidade de Gi Paraná, em Rondônia. Os dois negaram envolvimento com o tráfico.

Um detento do presídio de Altamira foi assassinado com 40 golpes de uma faca, fabricada pelos próprios presos na cadeia. O crime teria sido motivado por intriga e ciúmes. Além de tráfico e formação de quadrilha, o preso acusado do crime responderá por homicídio.

Um carro capotou no momento de uma curva no quilômetro 20 de Vitória do Xingu e fez 3 vítimas fatais. Duas delas eram crianças. A motorista foi internada no hospital regional sem risco de morte. A polícia investiga o caso.

O grupo Alcoólicos Anônimos Estrela do Xingu comemorou 19 anos em Altamira com palestras e depoimentos de membros em recuperação. Convidados de diversas instituições locais prestigiaram o evento.

Dia 19/05
O dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes levou uma multidão para as ruas da cidade. A caminhada incentivou a denúncia do crime. O juiz da vara da família apoiou a organização social.

Alunos do Instituto Maria de Mattias desfilaram nas ruas, na abertura da décima primeira edição dos jogos internos, que acontecem a cada dois anos. O evento lembrou o aniversário de beatificação de Santa Maria de Mattias.

Dia 20/05
Capoeiristas e músicos comemoraram a aprovação do projeto de lei que criou a fundação cultural de Altamira. Na mesma sessão da câmara, os vereadores foram cobrados pelos moradores da localidade do Michila a intervirem na proposta da construção de um aterro sanitário na comunidade.

Dia 21/05
Ribeirinhos das reservas extrativistas do Xingu, Iriri e riozinho do Anfrísio expuseram peças rústicas feitas com madeiras que estavam se estragando na mata. O trabalho é parte de um projeto de reaproveitamento da matéria prima, que envolve 15 famílias. As peças já começaram a ser vendidas.

ACONTECEU

Dia 18/05
O patrono do professores, São João Batista de Lalle, foi comemorado com palestras e apresentações artísticas. A festa envolveu os irmãos lassalistas e alunos do centro de assistência social.

A polícia apreendeu cocaína, balança, celulares, cartões bancários, um revólver e um carro que estariam em poder de dois acusados de tráfico de drogas em Altamira. Um dos presos é recém chegado da cidade de Gi Paraná, em Rondônia. Os dois negaram envolvimento com o tráfico.

Um detento do presídio de Altamira foi assassinado com 40 golpes de uma faca, fabricada pelos próprios presos na cadeia. O crime teria sido motivado por intriga e ciúmes. Além de tráfico e formação de quadrilha, o preso acusado do crime responderá por homicídio.

Um carro capotou no momento de uma curva no quilômetro 20 de Vitória do Xingu e fez 3 vítimas fatais. Duas delas eram crianças. A motorista foi internada no hospital regional sem risco de morte. A polícia investiga o caso.

O grupo Alcoólicos Anônimos Estrela do Xingu comemorou 19 anos em Altamira com palestras e depoimentos de membros em recuperação. Convidados de diversas instituições locais prestigiaram o evento.

Dia 19/05
O dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes levou uma multidão para as ruas da cidade. A caminhada incentivou a denúncia do crime. O juiz da vara da família apoiou a organização social.

Alunos do Instituto Maria de Mattias desfilaram nas ruas, na abertura da décima primeira edição dos jogos internos, que acontecem a cada dois anos. O evento lembrou o aniversário de beatificação de Santa Maria de Mattias.

Dia 20/05
Capoeiristas e músicos comemoraram a aprovação do projeto de lei que criou a fundação cultural de Altamira. Na mesma sessão da câmara, os vereadores foram cobrados pelos moradores da localidade do Michila a intervirem na proposta da construção de um aterro sanitário na comunidade.

Dia 21/05
Ribeirinhos das reservas extrativistas do Xingu, Iriri e riozinho do Anfrísio expuseram peças rústicas feitas com madeiras que estavam se estragando na mata. O trabalho é parte de um projeto de reaproveitamento da matéria prima, que envolve 15 famílias. As peças já começaram a ser vendidas.

ACONTECEU

Dia 11/05
Alunas do Instituto Maria de Mattias deram vida a personagens infantis para incentivar a leitura. A apresentação abriu a cerimônia de inauguração da biblioteca ativa, que oferece vários espaços para a leitura.

Francisco de Souza foi preso na reserva extrativista do Iriri acusado de porte ilegal de arma em reserva federal. Ele era caseiro da fazenda Jovilândia, que está sob júdice.

A polícia federal transferiu de Santarém para Altamira os 3 presos na operação rastro de lama. Eles são acusados de participação numa quadrilha de trafico de drogas na região.

Dia 12/05
O trabalhador braçal Welliton Ferreira foi assassinado a tiros diante da família na casa dele, no bairro Parque Ipê. A esposa do braçal disse que o assassino usava capuz. A polícia acredita em crime por encomenda.

Os índios Arara atearam fogo nas casas e veículos de agricultores ocupantes do território deles, entre os municípios de Medicilândia e Uruará. Os agricultores tentaram junto ao ministério público federal conseguir o retorno às terras para a colheita da lavoura. A discussão sobre as perdas e direito deles ficou tensa e envolveu Incra e polícia federal.

O moderador geral dos missionários do Sangue de Cristo veio da África ver de perto o trabalho dos padres da congregação em Altamira. Ele co-celebrou com os missionários e elogiou a devoção dos fiéis brasileiros.

Dia 13/05
Zailton Pimentel Trindade foi a júri popular acusado de matar o vigilante do senai, em agosto de 2003. As famílias, tanto do réu como do vigilante assistiram a sessão, que terminou mais de 10 horas depois, com a absolvição de Zailton.

Dia 14/05
Francisco de Assis Neres e um adolescente foram presos acusados de arrombamento e furto. A polícia também prendeu outro homem acusado de furtar bicicleta, e deteve um adolescente, apanhado por populares na rua, também acusado de furto.

Os policiais apreenderam maconha, cocaína, celulares, um aparelho de DVD e dois capacetes numa casa no bairro Boa Esperança. Duas mulheres foram detidas para esclarecimentos. Elas negaram envolvimento com o tráfico.

Militares do 51 Bis comemoraram a páscoa com uma missa na Igreja Perpétuo Socorro. A cerimônia foi presidida pelo capelão militar, que veio de Belém celebrar com o batalhão do Xingu.

Nossa Senhora de Fátima foi festejada com orações e cantos no bairro São Domingos e também na gruta da Igreja Perpétuo Socorro. A santa é conhecida mundialmente por sua aparição a 3 crianças pastoras em Portugal em 1917.

A IGREJA E OS POVOS INDÍGENAS

 

A IGREJA E OS POVOS INDÍGENAS

LUZES E SOMBRAS

Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

Presidente do CIMI

domerwin@mac.com

Introdução

Celebramos a Páscoa, nosso rito mor de transição, de transformação e de iniciação, transição da Antiga à Nova Aliança, transformação do homem velho em homem novo e iniciação na vida nova de discípulos-missionários de Jesus Cristo. Neste rito de Páscoa – passagem

• celebramos a ruptura com estruturas escravizantes de pecado e a conversão pessoal;

• celebramos a superação dos desejos de querermos voltar às "panelas do Egito" e acomodações deprimentes;

• celebramos a passagem pelo deserto, a presença de Deus – "coluna de nuvem" de dia, "coluna de fogo" à noite – "para mostrar o caminho" (Ex 13,21) nessa travessia;

• celebramos a aliança de Deus com o seu povo – "Sereis para mim uma porção escolhida (…) é minha toda a terra" (Ex 19,5) que chega a seu ápice na "nova e eterna aliança" ratificada pelo Sangue de Cristo;

• celebramos o dom da Lei – "Ouve, Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração (…)" (Dt 6,4-5) "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Lv 19,18) – em meio a grandes angústias, medos da transformação e crises, que culmina no testamento de Jesus, o novo mandamento "Como eu vos amei, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros" (Jo 13,34);

• celebramos a chegada na terra prometida, terra de promessa (cf. Ex 3,8), de comprovação e de novos desafios que alcançará sua forma definitiva no "céu novo" e na "nova terra", onde "a morte não existirá mais, e não haverá mais luto, nem grito, nem dor" (Ap 21,4);

• celebramos assim a vitória da vida sobre a morte, o triunfo da graça sobre o pecado, da paz sobre a guerra, do amor sobre o ódio, da justiça sobre a violência e arbitrariedade, da fraternidade solidária entre os filhos e filhas de Deus sobre todos os mecanismos de exclusão e discriminação.

Professamos tudo isso, quando do fundo de nossa alma cantamos o Aleluia pascal e exclamamos: "Realmente, o Senhor ressuscitou" (Lc 24,34).

Com os povos indígenas de Roraima, nós – como Igreja local de Roraima, como CNBB, como CIMI, como Igreja "" – passamos por tudo isso. A marcha pelo deserto foi longa, os sofrimentos foram grandes e muitos.

Participamos dessa luta pelo território Raposa Serra do Sol por mais de 30 anos com a nossa pastoral de presença evangélica e anúncio profético, através de articulações com outros setores da sociedade brasileira e internacional, com o apoio jurídico e logístico que a Igreja prestou ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização local dos povos indígenas, que com perseverança e grande maturidade soube resistir às provocações permanentes daqueles que se apropriaram de seu território. Declaro-lhes hoje, caros irmãos bispos, com grande alegria e não sem profunda emoção que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal do dia 20 de março de 2009, a terra escravizada dos povos indígenas Macuxi, Wapixana, Patamona, Ingarikó e Taurepang se tornou terra livre, terra judicialmente libertada.

É claro, que a alegria de um filho sobre a conquista de seu território não nos faz esquecer o sofrimento e a injustiça aos quais os outros estão sendo submetidos. Às vezes há um descompasso entre a vitória em um e em outro caso e no andamento da causa em seu conjunto.

1- Situação atual dos Povos Indígenas no Brasil

Em outubro do ano passado a Constituição Federal completou 20 anos. Rompendo com cinco séculos de visão etnocêntrica, a atual Constituição Brasileira passou a reconhecer os povos indígenas como portadores de organização social própria, usos, costumes, tradições, línguas maternas e processos próprios de aprendizagem que deveriam dali em diante receber a atenção respeitosa da sociedade e a proteção do Estado Brasileiro.

Já que a terra é a base fundamental para a manutenção da identidade e reprodução sócio-cultural indígenas, a Constituição fez destinar aos povos indígenas, entre outras garantias, duas formas básicas de direitos territoriais:

1 – São reconhecidos como "originários" e "imprescritíveis" os direitos de "posse permanente" e "usufruto exclusivo" das riquezas naturais existentes no solo, rios e lagos das suas "terras de ocupação tradicional." (Constituição Federal/88 art. 231, caput e §§ 2.° e 4.°).

2 – A União Federal se incumbe do dever de demarcar tais terras conforme os limites tradicionais, ou seja, de acordo com seus usos, costumes e tradições (Constituição Federal/88 art. 231, caput).

Este reconhecimento constitucional dos direitos originários dos povos indígenas às suas terras, e a determinação de sua demarcação segundo seus usos, costumes e tradições, garante a continuidade de sua existência enquanto povos étnica e culturalmente diversos entre si e da sociedade nacional brasileira.

Lamentamos contudo que até hoje o novo Estatuto para os Povos Indígenas não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A Lei n.º 6.001/73 (Estatuto do Índio) foi superada pelo advento da Constituição Federal de 1988 e aguarda há quase duas décadas a reformulação de seu texto. O processo teve início em 1991 e 1992, através de três Projetos de Lei enviados à Câmara. Após ampla discussão de setores representativos foi aprovado o Substitutivo do Relator da Comissão Especial criada para analisar a matéria, mas em 1994, já prestes de seguir para o Senado, uma manobra regimental orientada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso paralisou os trabalhos.

Todos os esforços dos Povos e Organizações indígenas junto à Câmara Federal visando a retomada do andamento do projeto (Substitutivo ao Projeto Lei 2057/91) foram inúteis, até que, às vésperas das comemorações dos 500 Anos do "Descobrimento" e da Conferência Indígena 2000, em Santa Cruz de Cabrália – BA, o próprio Governo anunciou a intenção de agilizar a tramitação. Apresentou, no entanto, uma proposta alternativa, de conteúdo então desconhecido, instigando destarte o movimento indígena a reivindicar um tempo maior para inteirar-se da proposta e tomar posição.

Mais nove anos passaram até ser retomada a discussão do novo Estatuto dos Povos Indígenas, agora em decorrência do Projeto de Lei 1610/96 que trata de Mineração em Terras Indígenas. O Governo apresentou emendas e o movimento indígena reagiu impondo como condição para discutir a mineração que esse tema seja considerado um capítulo dentro do texto do Projeto de Lei do Estatuto. O Governo concordou e várias oficinas regionais foram realizadas. O texto agora se encontra em fase de conclusão e deverá ser submetido à aprovação da plenária indígena no próximo mês de maio. Contudo, há divergências explicitas entre o movimento indígena, seus apoiadores e o Governo em relação a alguns temas, especialmente em relação às condições específicas para a exploração mineral em terras indígenas e a utilização de recursos hídricos.

1.1 – A questão das Terras Indígenas

Esperávamos que com a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, o Governo Federal se tornasse mais ágil e diligente na sua tarefa de proteger os direitos originários de posse e usufruto indígenas e de cumprir com o dever de demarcação daquelas terras. Verificamos, no entanto, ao longo destes 20 anos, uma enorme distância entre o espírito da Lei Maior e a prática do Poder público.

O longo e tortuoso processo pela demarcação da terra Raposa Serra do Sol é paradigmático. Desde 9 de abril de 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação Upatakon 3 do Governo Federal destinada à retirada dos invasores da terra indígena, inaugurou-se no Congresso e no Poder Executivo um novo capítulo da já tensa disputa de interesses econômicos e políticos sobre as terras indígenas. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, as atenções deslocaram-se para o Poder Judiciário.

Um grande embate travou-se no âmbito da Suprema Corte. De um lado encontraram-se os aliados dos povos indígenas, entre eles a Diocese de Roraima, a CNBB e o CIMI, do outro, os aliados dos rizicultores invasores, entre os quais o Governo do Estado de Roraima, parlamentares do mesmo Estado e a Confederação Nacional da Agricultura.

Duas vezes o julgamento foi paralisado. Mas, finalmente, em 20 de março deste ano, ao julgar improcedente a Petição nº. 3388, o Supremo Tribunal Federal – STF, confirmou a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, nos limites e na forma contínua determinada pelo Ministro da Justiça e do Presidente da República. O STF refutou a tese alardeada por segmentos anti-indígenas que a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira atentaria contra soberania nacional e rejeitou ainda o clichê anacrônico e discriminatório defendido por alguns setores que a demarcação de terras indígenas constituiria um obstáculo e empecilho para o desenvolvimento, prejudicando as unidades federais que abrangem áreas indígenas em seu território.

Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o juízo solicitado pelos autores da Ação Popular e estabeleceu através de 19 condicionantes uma normatização para todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas no País. Na prática, tais condicionantes podem ser entendidas como restrições de direitos e podem repercutir negativamente sobre as demarcações em curso e mais ainda sobre as futuras.

Segundo os registros do CIMI, do total de 846 terras, apenas 348 encontram-se com os procedimentos de demarcação totalmente concluídos. Em 213 casos a tramitação legal nem sequer foi iniciada. Muitos cenários são alarmantes.

A situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é trágica e extremamente preocupante. Vivem confinados em pequenas parcelas de terra e sofrem todas as formas de violência e perseguição. Se não forem tomadas medidas imediatas, mais um genocídio chegará a se consumar em pleno século XXI apesar de todas as Leis em favor dos Povos Indígenas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos já completar sessenta anos. Mas a problemática em torno da terra indígena não se restringe ao Mato Grosso do Sul. Também nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste os conflitos com o latifúndio são de longa data.

Ao mesmo tempo precisamos dar-nos conta de que o fato de se atingir a etapa final do procedimento demarcatório não significa já a solução peremptória e definitiva para as terras indígenas no Brasil. Na realidade, apesar de todas as garantias constitucionais, a maioria das terras formalmente registradas na Secretaria do Patrimônio da União – SPU permanece com sérios problemas de invasão.

Na região amazônica, as invasões das terras indígenas são geralmente motivadas pela cobiça de suas riquezas naturais – especialmente madeira e minérios. Além de restringir a plena ocupação indígena compromete-se sempre mais a integridade do meio-ambiente com sérias e irreversíveis consequências para as condições de vida e a sobrevivência daquelas comunidades.

Os grandes projetos de desenvolvimento que incidem sobre terras indígenas e são financiados pelo Governo causam sérios impactos ao meio-ambiente e transtornos para a vida dos povos atingidos. São projetos de transformação de leitos de rios em hidrovias, de construção de Usinas Hidrelétricas, de utilização de terras indígenas para a passagem de gasodutos, minerodutos e linhões de alta tensão.

Atualmente existem mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas. Dentre estes destacam-se a Hidrelétrica do Estreito, nos Estados Tocantins e Maranhão, a Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, no Estado do Pará, e a Transposição das águas do Rio São Francisco que na região Nordeste atinge 26 povos indígenas.

Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – amplamente difundido pelo Governo e incensado como principal responsável pelo futuro avanço econômico do país, há 48 obras que afetam diretamente terras indígenas com o agravante que tanto nessas como nas outras obras não há a realização da Consulta Prévia em tempo hábil para os interessados, determinada pela Convenção 169 da OIT, que foi incorporada à legislação brasileira no ano de 2005.

Na realidade existem dois modelos de desenvolvimento, um a favor das grandes empresas e do agronegócio, exigindo capital e a concentração de terras para o cultivo de monoculturas. Este modelo considera a terra como mercadoria, destinada a compra ou venda, e explorável até a exaustão. Em seu conjunto, é orientado para a produção e exportação, concentrador de renda, visando lucros privados e resultados imediatos e muito agressivo ao meio-ambiente. O outro modelo vê na terra o lar que Deus criou em que vivem os povos e convivem respeitosamente com a natureza, a flora e a fauna. A terra exerce uma função materna. Este modelo de desenvolvimento é orientado para a Vida, a paz, a preservação ambiental e o bem-estar da população local, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas. São dois projetos que estão em confronto: um a favor da terra para a Vida, o outro a favor da terra para o negócio.

1.2 - Violações aos Direitos Indígenas

Os direitos indígenas continuam sofrendo violações de toda ordem que vão desde atos de agressão à integridade física e liberdade dos indígenas até invasões de suas terras e atentados contra o seu patrimônio.

No último Relatório de Violência contra povos indígenas, publicado em abril de 2008, e apresentado aqui em Itaici, durante a 46ª Assembléia Geral, o CIMI apresentou os números referentes aos anos de 2006 e 2007.

Do conjunto de registros, destaca-se o aumento assustador de assassinatos de indígenas, chegando a 92 vítimas em 2007. Desses casos, 53 ocorreram no Mato Grosso do Sul. Se somarmos as 48 vítimas de tentativa de assassinato e as 9 ameaças de morte, teremos o quadro dramático de 149 ocorrências em 2007. São em primeiro lugar os conflitos de terra que continuam a vitimar jovens, homens, mulheres e lideranças indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul, mas também no Maranhão, em Pernambuco, no sul da Bahia e em Roraima. Como assassinos e agressores são identificados tanto particulares como agentes do poder público.

O ataque praticado por policiais federais contra o povo indígena Tupinambá, no Estado da Bahia, no dia 23 de outubro de 2008 é emblemático. Numa verdadeira operação de guerra foram mobilizados 150 homens, 23 viaturas e dois helicópteros para efetuar a prisão do cacique Rosival, conhecido como Babau. Mais de 100 pessoas, entre elas crianças e mulheres, foram vitimas de violência física e terrorismo psicológico, além de terem suas casas, roças e seus veículos e instrumentos de trabalho destruídos.

Lamentavelmente esses indicadores devem se manter altos, pois dados preliminares que deverão integrar o próximo relatório revelam que durante o ano de 2008 pelo menos 53 indígenas foram assassinados em nove Estados do Brasil

Outra forma de violência contra os povos indígenas é a generalizada desassistência na área de saúde. A consequência é o agravamento do quadro de doenças. Segundo dados da própria Funai, publicados em março 2009, no Vale do Javari, 80% dos adultos e 15% das crianças estão contaminados com hepatite. Muitas regiões são infestadas por epidemias de malária. A população enfraquecida por estas doenças ainda se torna alvo de meningite, filária e tuberculose que infestam a área já causando vários óbitos, como denunciam os Marubo. Contudo, a Funasa não dispõe de um plano de vacinação ou tratamento e tem se recusado a entregar os exames feitos no início de 2007.

A forma mais esdrúxula de violência é a premeditada e programada estratégia de criminalizar, para não dizer demonizar as lutas indígenas. Em 2008, a Justiça Federal de Pernambuco condenou criminalmente 26 lideranças Xukuru, em decorrência da revolta que a tentativa de assassinato do cacique Marcos, provocou em fevereiro de 2003. Outras dezenas de lideranças Xukuru deverão ser julgadas pelas mesmas acusações e, ao que tudo indica, sofrerão a mesma sina de serem condenadas. Esta realidade também não é restrita à jurisdição de Pernambuco, mas se repete em outros Estados como a Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Em Mato Grosso do Sul se encontram mais de 100 indígenas presos em flagrante discordância com os dispositivos da Constituição Federal. Em todo o País há atualmente mais de 500 indígenas presos. Muitos são acusados de crimes que não cometeram, mas apesar de provas evidentes que atestam sua inocência, acabam de ser condenados para atender a interesses de grupos políticos e econômicos regionais.

2. Irmã Dorothy: a justiça que tarda

Sei que esperam também uma brevíssima comunicação sobre o caso dos assassinos da Ir. Dorothy e seus mandantes. A Irmã Dorothy Mae Stang, estadudinense, naturalizada brasileira, pertencia à Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur. Chegou na Prelazia do Xingu em 1982 e morreu assassinada em 12 de fevereiro de 2005 aos 73 anos de idade, no múnicípio de Anapu, a 140 km de Altamira. Defendeu as famílias de agricultores contra grileiros e madeireiros e lutou por projetos de colonização que respeitem a dinâmica de uso sustentável da floresta.

Em 7 de abril de 2009 a Justiça anulou a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, decretou a sua prisão e determinou novos julgamentos para ele e para Rayfran Sales, o Fogoió. Em 23 de abril de 2009, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de justiça (STJ) decide soltar o fazendeiro Vitalmiro Moura e lhe concede o privilégio de aguardar outro julgamento em liberdade.

A cronologia dos trâmites na Justiça após o assassinato da Irmã Dorothy revela o seguinte quadro:

• 12.02.2005: Por volta das 7:30 da manhã a Irmã religiosa Dorothy Stang, é assassinada a queima-roupa no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) "Esperança" no município de Anapu, Pará;

• 11.12.2005: Rayfran Sales, o Fogoió, autor dos disparos, é condenado a 27 anos de prisão;

• 16.05.2007: O fazendeiro Vitalmiro Moura apontado como mandante do crime, é condenado a 30 anos;

• 22.10.2007: Rayfran Sales é submetido a novo julgamento e o tribunal do júri confirma a pena de 30 anos;

• 18.12.2007: O Tribunal de Justiça do Pará anula o segundo julgamento de Rayfran Sales;

• 06.05.2008: Vitalmiro Moura vai a novo julgamento e é absolvido pelo júri.

Assistimos pasmos a um espetáculo inusitado que macula profundamente a Justiça. Prende-se com alarido e depois, sem mais nem menos, um réu já condenado consegue de novo a liberdade. Vale ressaltar que o outro acusado de ser mandante do assassinato da Irmã, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, após breve passagem pelo presídio Americano em Belém, encontra-se em liberdade desde junho de 2006 por decisão do Supremo Tribunal Federal. O consórcio do crime continua incólume e os políticos, fazendeiros e madeireiros que prepararam todo o ambiente hostil contra a Irmã, chegando inclusive a declará-la "persona non grata", nem sequer foram inquiridos.

O assassinato da Irmã e o processo que tramita sem nenhuma previsão de conclusão, por um lado chama a atenção para a gravidade dos conflitos, a insegurança em que se encontram os pequenos agricultores, a total ausência de perspectivas para uma legião de famílias banidas do acesso a um pedaço de chão, onde pudessem plantar e colher para sobreviver e, ainda, as ameaças que os defensores dos direitos humanos continuam sofrendo. Igualmente revela a escandalosa morosidade, para não dizer a ausência ou então a conivência da Justiça que favorece a impunidade que continua a incrementar a espiral de violência que assola o País. Ergue-se do solo da Amazônia o surdo clamor: a Justiça tem que funcionar e a impunidade precisa ser extirpada de uma vez por todas.

Conclusão

Em todos esses conflitos os povos indígenas e o CIMI, como organismo vinculado à CNBB, pedem o apoio corajoso e o amor compreensivo dos irmãos bispos.

Peço perdão pelas falhas institucionais e pessoais do CIMI. Precisamos de mais missionárias e missionários que se dedicam à causa dos povos indígenas.

Aproveito a oportunidade para recomendar aos irmãos bispos o nosso Plano Pastoral, que saiu em sua segunda edição, enriquecido com oportunas referências ao Documento de Aparecida.

Com muita gratidão quero parabenizar o Regional NE V da CNBB pela mesa redonda interdiocesana realizada entre os dias 23 e 25 de março de 2009, no Centro Diocesano de Pastoral de Barra do Corda. O objetivo do encontro foi avaliar a presença da Igreja junto aos povos indígenas do Maranhão e contribuir para a criação, em nível diocesano, de um trabalho de base nas aldeias indígenas. Recomendo a todos os regionais da CNBB semelhante iniciativa.

Por serem membros natos do CIMI, convido também os irmãos bispos, em cuja circunscrição eclesiástica existe a presença de povos indígenas, a participarem da XVIII Assembléia Geral do Conselho Indigenista Missionário, programada para 26 a 30 de outubro de 2009 no Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia, GO.

Agradeço de coração a todos que com generosidade e abnegação se dedicam à causa indígena como a uma causa do Reino, às missionárias e aos missionários do CIMI, às dioceses e suas e seus agentes de pastoral, às congregações religiosas, enfim, a todos que vivem "em estado de missão" (DAp 213) e se empenham para que nossa Igreja se torne realmente morada de povos irmãos e assim também casa dos povos indígenas (cf. DAp 8).

Itaici – Indaiatuba (SP), 25 de abril de 2009

Festa de São Marcos, Evangelista